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Leonardo Oliveira Freire
Supervised 29 master's students at Universidade Federal do Rio Grande do Norte between 2019 and 2026; doctorate in 2015 under Daniel Durante Pereira Alves. Linked to ORCID and OpenAlex.
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Dissertations1
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Justificação da pena a partir de Kant
2015 · doctoral · in Portuguese · the thesis's own page ›also named on this thesis
- cited by a thesis recordJuan Adolfo Bonaccinireferee
- cited by a thesis recordDelamar José Volpato Dutrareferee
- cited by a thesis recordKarl Heinz Efkenreferee
- cited by a thesis recordAndré Luiz Holanda de Oliveirareferee
- cited by a thesis recordMichel Zaidan Filhoreferee
Theses1
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A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant
2007 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's · in Portuguese · the thesis's own page ›also named on this thesis
- cited by a thesis recordAbrahão Costa Andradereferee
- cited by a thesis recordInácio Reinaldo Striederreferee
Advisors3
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Juan Adolfo Bonaccini“A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant”
2007 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Jesus Vazquez Torres“A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant”
2007 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Daniel Durante Pereira Alves“Justificação da pena a partir de Kant”
2015 · doctoral
Students29
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Maria do Rosário Souza da Silva Freire“Compliance e a histocompatibilidade genética no contexto dos transplantes de órgãos para o laboratório de HLA do RN”
2026 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Alexandre Cesar Diniz Morais Lima“Medidas inclusivas no regime geral de previdência social no Brasil a partir da Teoria da Justiça de John Rawls”
2026 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Roseane Kelly da Silva Saldanha“Comissão de ética, processos institucionais e educação ética: criação e validação de um guia de boas práticas para a UFRN”
2026 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Marcos Antonio Rebouças da Costa“Proposta de normativo disciplinando o processo e os procedimentos administrativos em uma unidade da UFRN”
2025 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Pedro Paulo Santana Silva“Mediação aplicada ao processo estrutural: os caminhos da legitimidade democrática a partir da prestação jurisdicional”
2025 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Ana Paula Vendramini“Mediação institucional de conflitos: uma proposta para criação de colegiado temático para o legislativo estadual do Rio Grande do Norte”
2025 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Diego Alves Bezerra“Colegialidade em xeque: uma análise procedimental dos modelos de deliberação judicial”
2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Matheus Guilherme Varela Costa“A hermenêutica estruturante de Friedrich Muller como instrumento de interpretação constitucional das normas trabalhistas”
2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Laura Beatriz Pessoa da Fé“Educação, inclusão e Transtorno do Espectro Autista: um estudo a partir da ação civil pública nº 008/2017”
2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Daniel Augusto de Alcaniz Santos“Fundamentação dos direitos da pessoa com TEA: uma investigação histórico-filosófica dos fundamentos metafísicos da proteção jurídica às pessoas com Transtorno do Espectro Autista”
2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Romildson Farias Uchôa“Técnicas especiais de investigação em relação aos crimes praticados por facções criminosas: infiltração, ação controlada e o confisco alargado”
2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Dulcerita Soares Alves“As mulheres vítimas de violência doméstica e o seu protagonismo processual: propostas de mudanças legislativas para a participação ativa das mulheres nos processos-crime em que se apura a violência doméstica”
2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Juliano Barros de Andrade“Teletrabalho no serviço público: produtividade e ambiente humanizado: um diagnóstico institucional no poder judiciário”
2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Jordana Asfora Paixão“A educação constitucional nas escolas como instrumento de justiça: um aporte no criticismo filosófico e na pedagogia libertadora”
2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Renan Gonçalves Pereira“Cotas raciais na UFRN: uma proposta de orientação aos alunos no ingresso à instituição e uniformização dos procedimentos das bancas de heteroidentificação”
2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Camila Carvalho Ribeiro“Lei Maria da Penha e a subformalização de crimes sem violência física: ações estatais preventivas, protetivas e restauradoras”
2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Ívinna Ellionay Alves dos Santos“A corrupção e as facções criminosas no Sistema Prisional Estadual do Rio Grande do Norte”
2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Renata Karla Coutinho da Silva“Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias Kantiana e Habermasiana”
2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Elanne Karinne de Oliveira Canuto“A proposta de emenda à constituição nº 136/2019: existe justiça fora dos tribunais? Natal-RN 2022”
2022 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Rosaver Alves da Costa“Processos de penalidades administrativas decorrentes de licitações e contratos administrativos: estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte”
2022 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
João Victor Gomes Bezerra Alencar“Ação rescisória por questão jurídica não examinada”
2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Ingrid de Lima Barbosa“A dissolução do vínculo conjugal na família multiespécie e a tutela jurídica dos animais não-humanos como sujeitos de direitos”
2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva“Processo como instituição de garantia contrajurisdicional de liberdade e os poderes instrutórios do Juiz: inconstitucionalidade da distribuição dinâmica do ônus da prova e da produção de prova de ofício”
2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Elisianne Campos de Melo Soares“Jurisdição democrática, processos estruturais em litígios de direito privado e justiça multiportas”
2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Gentil Lúcio dos Santos Júnior“A trajetória acadêmica feminina em STEM com base nos bancos de dados da UFRN”
2020 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Ana Cleia Targino Dos Santos“Proposta de carta de serviço ao usuário para o Núcleo de Educação da Infância Colégio de Aplicação da UFRN (NEI/CAP-UFRN)”
2020 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Israel Maria dos Santos Segundo“Deveres fundamentais e educação: a responsabilidade do Estado e da família no dever de educar”
2020 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Sammara Costa Pinheiro Guerra de Araújo“O modelo cooperativo como meio de efetividade processual”
2019 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
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cited by a thesis recordDaniel Durante Pereira Alves
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Justificação da pena a partir de Kant
2015 · doctoral thesis · Repositório UFRN - cited by Repositório UFRN's record
A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant
2007 · master's thesis · Repositório UFRN
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José Richelly Carlos de Lima e Silva“O município e a dimensão preventiva da segurança pública: fundamentos constitucionais e perspectivas do SUSP”
referee · 2026 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Ressú Ferreira Pires“Entre vozes e silêncios: a construção da política judiciáriade tratamento adequado de conflitos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte”
referee · 2025 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Dilane Magalhães da Silva Almeida Pontes“Entre a farda e a fé: a liberdade religiosa do militar à luz da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas”
referee · 2025 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Evandro Nunes Franco“Competências constitucionais dos Tribunais de Contas na proteção do concurso público”
referee · 2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima“Flexibilização da jornada de trabalho em ambiente insalubre à luz da reforma trabalhista: perspectiva constitucional”
referee · 2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Nathália Leite de Medeiros“O reconhecimento de pessoas no processo penal: produção, valoração e estratégias para o seu aprimoramento à luz da epistemologia jurídica, da psicologia do testemunho e da neurolaw”
referee · 2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Ivana Miranda Monteiro“Relações bancárias e proteção de dados no contexto laboral: uma análise contratualista acerca do consentimento”
referee · 2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Gustavo Henrique de Araújo Oliveira“A eficácia constitucional do acordo de não persecução penal: análise da (ir)retroatividade do instituto negocial”
referee · 2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Anita Luiza Batista de Santana“Responsabilidade civil do gestor público em face do controle do Tribunal de Contas”
referee · 2024 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Edgar Meira Pires de Azevedo“Democracia Deliberativa: as audiências públicas judiciais enquanto expressão da jurisdição procedimental”
referee · 2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Josikléia Micharly do Nascimento Silva Bezerra“Autocomposição de forma inaugural no âmbito da Justiça Federal como possibilidade do agir comunicativo habermasiano”
referee · 2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Fernando Antônio Pereira Gomes Júnior“A reforma trabalhista como precursora das normas que buscam a civitização das relações laborais: risco de retrocesso social”
referee · 2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Eduardo Cézar Cardoso Lopes“Política afirmativa de equidade racial para acesso aos cargos da magistratura”
referee · 2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Lydia Maria Cruz de Castro Nagashima“A democracia como cenário: consensualidade aplicada à Administração Pública? Um debate a partir de Jürgen Habermas”
referee · 2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Luiz Carlos Nóbrega Nelson“Autonomia da Polícia Judiciária Federal: evolução legislativa com foco na última década no Brasil”
referee · 2023 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Camila Oliveira da Costa“Desafios do Direito de Família Internacional: casamento e uniões estáveis; alimentos e a subtração internacional de crianças”
referee · 2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Maria Francimar Carvalho Costa“Direito ao mínimo existencial e a dignidade humana no contexto da pobreza absoluta no Brasil”
referee · 2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Luiza de Araújo Guimarães“Controle judicial da atividade do árbitro: o equilíbrio entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral à luz do devido processo legal”
referee · 2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Túlio Caio Chaves Lima“Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador”
referee · 2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
George Hilton Lemos Neves“Judicialização da política e ativismo judicial: uma violação ao princípio da separação dos poderes ou uma necessidade para a efetivação plena dos direitos fundamentais na sociedade brasileira contemporânea?”
referee · 2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva“Mulheres e refugiada: uma análise da proteção internacional dos direitos humanos conferidos às mulheres refugiadas sob a ótica interseccional entre gênero e refúgio”
referee · 2021 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Gabriel Maciel de Lima“Impactos constitucionais da inserção das criptomoedas no Brasil: atuação dos órgãos do Sistema Financeiro Nacional na regulação econômica”
referee · 2020 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Thaisi Leal Mesquita de Lima“Administração pública digital: estudo sobre a constitucionalidade da implementação da blockchain pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial”
referee · 2020 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Jazon Paulino Lisboa Moreira“Análise e diagnóstico de aspectos éticos e disciplinares aplicados aos servidores efetivos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN”
referee · 2020 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Lívio Alves Araújo de Oliveira“A contribuição democático-discursiva do princípio da cooperação no CPC de 2015”
referee · 2020 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
Maria Luiza de Almeida Carneiro Silva“O direito fundamental processual à fundamentação das decisões judiciais: um enfoque nos precedentes judiciais”
referee · 2020 · Universidade Federal do Rio Grande do Norte · master's - cited by a thesis record
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Jólia Lucena da Rocha Melo“As mulheres e o direito do trabalho: direitos humanos e emancipação”
referee · 2019 · master's - cited by a thesis record
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Cirlia Natasha Lucena da Rocha“Direitos de personalidade nas relações de emprego no Brasil”
referee · 2018 · master's - cited by a thesis record
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